Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional  de Combate ao Assédio Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.